PROJETOS DE LEI

PROJETOS DE LEI

N° 0004/2021 - Institui a implantação do Projeto "Caçamba Comunitária" com o objetivo de descarte regular de lixo e entulho no âmbito deste Município;

N° 0017/2021 - Denomina "Rua Nilza Pereira" a Via Pública localizada no bairro Campo Redondo, neste Município;

N° 0027/2021 - Dispõe sobre a realização obrigatória de avaliação psicológica nos alunos da Rede Pública de Ensino no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia;

N° 0034/2021 - Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir Cargos Públicos no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências;

N° 0036/2021 - Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, a máxima prioridade de vaga em Unidade da Rede Pública Municipal de Ensino  mais próximo da sua residência.

N° 0059/2021 - Denomina "Rua Aroeira" a Via Pública localizada no bairro Alecrim, neste Município;

N° 0004/2022 - Regulamenta o parágrafo único do art. 4º das disposições gerais e transitórias da Lei Orgânica Municipal e disciplina a instalação e funcionamento dos cemitérios particulares, no âmbito do município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências;

N° 0008/2022 - Institui o "Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards" no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia;

N° 0019/2022 - Denomina "Rua Djalma Antônio da Silva" a via pública localizada no bairro Balneário das Conchas;

N° 0023/2022 - Denomina "Rua dos Comércios" a via pública localizada no bairro Campo Redondo;

N° 0040/2022 - Altera a redação do Art. 1º da Lei 2.812, de 12 de novembro de 2018, que denomina "Rua Jupyra Xavier de Souza", localizada no bairro Retiro, neste Município;

N° 0074/2022 - Denomina "Rua Prefeito Valdir da Silva Lobo" a artéria pública que tem início as margens da RJ 140 (entrada do Pronto Socorro) e término na Estrada dos Quaiquicas, localizada no bairro Boa Vista;

N° 0075/2022 - Denomina "Rua Heitor Fernandes Romaneli Azevedo" a via pública localizada no bairro Nova São Pedro;

N° 0091/2022 - Denomina Rua "Marcílio Dias" a via pública, localizada no bairro Balneário São Pedro, neste Município;

N° 0092/2022 - Denomina Rua "Nossa Senhora de Fátima" a antiga via pública alameda "A", localizada no bairro Balneário São Pedro, neste Município;

N° 0093/2022 - Denomina Rua "Jurcelio Terra de Andrade" a via pública, localizada no bairro Sergeira, neste Município;

N° 0094/2022 - Denomina Ruas "Elevino Elias da Silveira", "Salustiana", "Elias", "Fonseca" e "Antonio Elias", as vias públicas, localizada no bairro Campo Redondo, neste Município;

N° 0103/2022 - Denomina "Rua Bom Pastor" a via pública localizada no bairro Retiro, neste Município;

N° 0104/2022 - Denomina "Travessa Damaceno" a via pública localizada no bairro Retiro, neste Município;

N° 0112/2022 - Denomina Rua "Niterói" a via pública, localizada no Loteamento bairro Fluminense, neste Município;

N° 0117/2022 - Denomina Rua "Jardim Campo Redondo" a via pública localizada no bairro Campo Redondo, neste Município;

N° 0009/2023 - Denomina "Rua Sebastião Cardosdo" a via pública sem saída, localizada no bairro Retiro, neste Município;