AGORA É LEI

LEI Nº 2.937, DE 20 DE MAIO DE 2021.

Denomina "Rua Nilza Pereira", a artéria pública que tem início na Rua Elevino Elias da Silveira e seu término na artéria pública sem saída, localizada no bairro Campo Redondo, neste Município.

LEI Nº 2.948, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.

Denomina "Rua Aroeira", a Via Pública localizada no bairro Alecrim, neste Município.

LEI Nº 2.954, DE 10 DE AGOSTO DE 2021.

Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 191, DE 03 DE MARÇO DE 2022.

Regulamenta o parágrafo único do art. 4º das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica Municipal e disciplina a instalação e funcionamento dos cemitérios particulares, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

LEI Nº 3.013, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Denomina "Rua Djalma Antônio da Silva", a via pública localizada no bairro Balneário das Conchas.

LEI Nº 3.014, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Institui o "Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.

LEI Nº 3.016, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Assegura á criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em Unidade da Rede Pública Municipal de Ensino mais próxima de sua residência.

LEI Nº 3.017, DE 27 DE ABRIL DE 2022.

Denomina "Rua dos Comércios", a via pública localizada no bairro Campo Redondo.

LEI Nº 3.038, DE 28 DE JUNHO DE 2022.

Altera a Lei Nº 2.812, de 12 de novembro de 2018, que denomina "Rua Jupyra Xavier de Souza", localizada no bairro Retiro.

LEI Nº 3.049, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.

Denomina "Rua Heitor Fernandes Romaneli Azevedo", a via pública localizada no bairro Nova São Pedro.

LEI Nº 3.052, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.

Denomina Rua Prefeito Valdir da Silva Lobo, a artéria pública que tem início às margens da RJ 140 (entrada do Pronto Socorro Municipal), e término na Estrada dos Quaiquicas, localizada no bairro Boa Vista, neste Município, e dá outras providências.

LEI Nº 3.061, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Denomina Rua "Marcilio Dias", a via pública localizada no bairro Balneário São Pedro.

LEI Nº 3.062, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Denomina Rua "Nossa Senhora de Fátima", a antiga via pública alameda "A", localizada no bairro Balneário São Pedro.

LEI Nº 3.063, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Denomina Rua "Jurcelino Terra de Andrade", a via pública localizada no bairro Sergeira.

LEI Nº 3.075, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

Denomina Rua "Bom Pastor", a via pública localizada no bairro Retiro.

LEI Nº 3.076, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

Denomina "Travessa Damaceno", a via pública localizada no bairro Retiro.

LEI Nº 3.078, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

Denomina Rua "Niterói", a via pública localizada no Loteamento bairro Fluminense.

LEI Nº 3.103, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

Denomina Rua "Sebastião Cardoso", a via pública sem saída, localizada no bairro Retiro.

LEI Nº 3.112, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

Denomina Rua "Nilo Souza da Silva", a via pública localizada no bairro Pau Rachado.